| REQ 2/2023 CEENERG | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Bacelar - PV/BA, Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP | 12/06/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência pública para tratar do panorama da produção e consumo de hidrogênio sustentável, com a participação de especialistas do setor. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 27/06/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 2/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e Arnaldo Jardim CIDADANIA, que "Requer realização de audiência pública para tratar do panorama da produção e consumo de hidrogênio sustentável, com a participação de especialistas do setor. ". | ||||||||||||||||||||
| 13/06/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 27/06/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados: NIVALDE DE CASTRO, do Grupo de Estudos do Setor Elétrico/UFRJ; REGINA MAMBELI BARROS, Professora Titular da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI); Prof. Dr. ENNIO PERES DA SILVA, Coordenador do Laboratório de Hidrogênio da UNICAMP (LH2); e ROBSON CARMELO, do Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação IATI. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||