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REQ 47/2023 CPOVOS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Célia Xakriabá - PSOL/MG

12/06/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Marco Temporal, o Projeto de Lei n° 2903/23 e as possíveis consequências aos biomas e à sociobiodiversidade brasileira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/01/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: 1) JAQUE ARANDUHA Liderança do povo Guarani e Kaiowá 2) SIMONE KARIPUNA Representante de saúde indígena no estado do Amapá 3) JOENIA WAPICHANA Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas 4) JOZILÉIA KAINGANG Secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas - MPI 5) BRAULINA BANIWA Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA) 6) CARMEM PANKARARU Diretora do Ministério da Saúde 7) RODRIGO AUGUSTO LIMA DE MEDEIROS Chefe de Projeto da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8) SHIRLEY KRENAK Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA) 9) WATATAKALU YAWALAPITI Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/06/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do REQ n. 47/2023 (Requerimento), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Marco Temporal, o Projeto de Lei n° 2903/23 e as possíveis consequências aos biomas e à sociobiodiversidade brasileira".

13/06/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00

•

Aprovado, com alteração do trecho "as possíveis consequências aos biomas e à sociobiodiversidade brasileira" para "impactos na vida da mulheres indígenas e nos biomas brasileiros", por sugestão da autora.

18/01/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: 1) JAQUE ARANDUHA Liderança do povo Guarani e Kaiowá 2) SIMONE KARIPUNA Representante de saúde indígena no estado do Amapá 3) JOENIA WAPICHANA Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas 4) JOZILÉIA KAINGANG Secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas - MPI 5) BRAULINA BANIWA Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA) 6) CARMEM PANKARARU Diretora do Ministério da Saúde 7) RODRIGO AUGUSTO LIMA DE MEDEIROS Chefe de Projeto da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural  Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8) SHIRLEY KRENAK Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA) 9) WATATAKALU YAWALAPITI Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA)