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REQ 46/2023 CPOVOS |
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Requerimento (Outros) |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Célia Xakriabá - PSOL/MG, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP |
12/06/2023 |
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Ementa |
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Solicita aprovação de CONVITE ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Senhor Guilherme Derrite, para prestar esclarecimentos sobre atuação violenta da Polícia Militar para reprimir ato pacífico do povo Guarani Mbya, da Terra Indígena Jaraguá. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/01/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:
1) SÔNIA GUAJAJARA
Ministra de Estado dos Povos Indígenas do Brasil
2) CACIQUE MARIA
Liderança do Povo Guarani-Mbya
3) CACIQUE MÁRCIO
liderança do Povo Guarani-Mbya
4) KEREXU YXAPIRY
Secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas
5) LUCIA ALBERTA
Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)
6) CARLOS GIANNAZI
Deputado Estadual (PSOL/SP)
7) CELSO GIANNAZI
Vereador (PSOL/SP) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/06/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 46/2023 (Requerimento), pelas Deputadas Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE) e Professora Luciene Cavalcante PSOL, que "Solicita aprovação de CONVITE ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Senhor Guilherme Derrite, para prestar esclarecimentos sobre atuação violenta da Polícia Militar para reprimir ato pacífico do povo Guarani Mbya, da Terra Indígena Jaraguá". |
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13/06/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Aprovado. |
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18/01/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:
1) SÔNIA GUAJAJARA
Ministra de Estado dos Povos Indígenas do Brasil
2) CACIQUE MARIA
Liderança do Povo Guarani-Mbya
3) CACIQUE MÁRCIO
liderança do Povo Guarani-Mbya
4) KEREXU YXAPIRY
Secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas
5) LUCIA ALBERTA
Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)
6) CARLOS GIANNAZI
Deputado Estadual (PSOL/SP)
7) CELSO GIANNAZI
Vereador (PSOL/SP) |
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