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REQ 44/2023 CPOVOS

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Célia Xakriabá - PSOL/MG

12/06/2023

Ementa

Requer a realização de diligência desta Comissão no Vale do Javari, no Estado do Amazonas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/01/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Diligência realizada com a presença dos seguntes convidados: 1) WEIBE TAPEBA Secretário Nacional da Saúde Indígena; 2) DARCY MARUBO Liderança Indígena do Vale do Javari e Vice-Coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Amazonas 3) JECINALDO SATERÉ-MAWÉ Coordenador Geral dos Direitos Sociais do Ministério dos Povos Indígenas 4) ADELSON DA SILVA KANAMARI (KURA) - Coordenador do DSEI Vale do JavarI/SESAI 5) LÍDIA RIBEIRO NÓBREGA Defensora Pública Federal e Integrante do GT Povos Indígenas da DPU 6) MISLENE MENDES TIKUNA Diretora de Administração e Gestão da FUNAI 7) SILVANA MARUBO Mulheres Indígenas do Vale do Javari 8) HERODOTO JEAN DE SALES (TÔTA) FUNAI/Coordenação Regional Vale do Javari 9) Varney Kanamari (Thoda ) UNIVAJA

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/06/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do REQ n. 44/2023 (Requerimento), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de diligência desta Comissão no Vale do Javari, no Estado do Amazonas. ".

13/06/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00

•

Aprovado, com subscrição da Deputada Juliana Cardoso (PT/SP).

18/01/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Diligência realizada com a presença dos seguntes convidados: 1) WEIBE TAPEBA Secretário Nacional da Saúde Indígena; 2) DARCY MARUBO Liderança Indígena do Vale do Javari e Vice-Coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Amazonas 3) JECINALDO SATERÉ-MAWÉ Coordenador Geral dos Direitos Sociais do Ministério dos Povos Indígenas 4) ADELSON DA SILVA KANAMARI (KURA) - Coordenador do DSEI Vale do JavarI/SESAI 5) LÍDIA RIBEIRO NÓBREGA Defensora Pública Federal e Integrante do GT Povos Indígenas da DPU 6) MISLENE MENDES TIKUNA Diretora de Administração e Gestão da FUNAI 7) SILVANA MARUBO Mulheres Indígenas do Vale do Javari 8) HERODOTO JEAN DE SALES (TÔTA) FUNAI/Coordenação Regional Vale do Javari 9) Varney Kanamari (Thoda ) UNIVAJA