Arquivada
| REQ 34/2023 CCJC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Rui Falcão - PT/SP, Flávio Nogueira - PT/PI | 07/06/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de dois seminários com os seguintes temas: “As Forças Armadas e a política: limites constitucionais” e “Ativismo Judicial e a legitimidade democrática”. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/06/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 34/2023 (Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos), pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de dois seminários com os seguintes temas: “As Forças Armadas e a política: limites constitucionais” e “Ativismo Judicial e a legitimidade democrática”". | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/06/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Rui Falcão e Lafayette Andrada. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com as seguintes modificações: Retirada do nome do convidado Marcelo Pimentel Jorge de Souza; Inclusão dos seguintes convidados para o Seminário Sobre Ativismo Judicial e a Legitimidade Democrática: José Geraldo de Sousa Junior, Marcio Vicari, Sebastião Coelho, Henrique Lima, Rodrigo Saraiva Marinho e Ludmila Lins Grilo; e dos seguintes convidados para o Seminário sobre As Forças Armadas e a Política, Limites Constitucionais: Eneá de Stutz, Flávia Schmidt, Felipe Santa Cruz, Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, Gabriel Sampaio e Paulo Roberto Cardoso. | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/07/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 44/2023 (Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Requer o aditamento do Requerimento Nº 34/2023 convidando o Doutor Eduardo Lycurgo Leite, Advogado e Diretor e Presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF para o Seminário com o tema “Ativismo Judicial e a legitimidade democrática”". | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Realizado o Seminário "As Forças Armadas e a política: limites constitucionais", no dia 26/08/2023. | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/09/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 44/2023 do Sr. Lafayette de Andrada que requer o aditamento do Requerimento Nº 34/2023 convidando o Doutor Eduardo Lycurgo Leite, Advogado e Diretor e Presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF para o Seminário com o tema “Ativismo Judicial e a legitimidade democrática” | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/09/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 55/2023 (Requerimento), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao REQ 34/2023 CCJC para que seja convidado como expositor o Dr. Pedro Estevam Serrano". | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/10/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 57/2023 (Requerimento), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de dois seminários com os seguintes temas: “As Forças Armadas e a política: limites constitucionais” e “Ativismo Judicial e a legitimidade democrática”". | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/10/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 55/2023 do Sr. Helder Salomão que requer aditamento ao REQ 34/2023 CCJC para que seja convidado como expositor o Dr. Pedro Estevam Serrano. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 57/2023 do Sr. Patrus Ananias que requer a realização de dois seminários com os seguintes temas: “As Forças Armadas e a política: limites constitucionais” e “Ativismo Judicial e a legitimidade democrática”. | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 34/2023 CCJC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 44/2023 CCJC | Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento | 31/07/2023 | Lafayette de Andrada | Requer o aditamento do Requerimento Nº 34/2023 convidando o Doutor Eduardo Lycurgo Leite, Advogado e Diretor e Presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF para o Seminário com o tema “Ativismo Judicial e a legitimidade democrática” | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 55/2023 CCJC | Requerimento de Audiência Pública | 25/09/2023 | Helder Salomão | Requer aditamento ao REQ 34/2023 CCJC para que seja convidado como expositor o Dr. Pedro Estevam Serrano. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 57/2023 CCJC | Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento | 11/10/2023 | Patrus Ananias | Requer a realização de dois seminários com os seguintes temas: “As Forças Armadas e a política: limites constitucionais” e “Ativismo Judicial e a legitimidade democrática”. | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CCJC => REQ 34/2023 CCJC | Requerimento de Inversão de Pauta | 13/06/2023 | Luiz Couto | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 34/2023 CCJC | ||||||||||||||||||||||||