REQ 32/2023 CASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

07/06/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o assédio moral em face de servidores públicos dos Ministérios Públicos Estaduais e do Ministério Público da União.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/08/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Retirado de pauta de ofício a pedido da autora.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/06/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 32/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o assédio moral em face de servidores públicos dos Ministérios Públicos Estaduais e do Ministério Público da União".

02/08/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Arquivado

08/08/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião

•

Retirado de pauta de ofício a pedido da autora.

19/03/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Arquivado por não ter alcançado seu objeto na sessão legislativa anterior.