EMC 1/2023 CME => PL 528/2020

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 528/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Francischini - UNIÃO/PR

06/06/2023

Ementa

Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/06/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da EMC n. 1/2023 CME (Emenda na Comissão), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/06/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação da EMC n. 1/2023 CME (Emenda na Comissão), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).