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ERD 5 => MPV 1162/2023
Emenda de Redação em Plenário
Acessória de:
MPV 1162/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marangoni - UNIÃO/SP 07/06/2023
Ementa
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 2023 PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 14, DE 2023 Emenda de Redação Nº Renumere-se os §§ 9º, 10º e 11º do art. 4º para §§ 8º, 9º e 10º do art. 4º, devido à numeração equivocada na redação do PLV nº 14, de 2023.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/06/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da ERD n. 5 PLEN (Emenda de Redação em Plenário), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/06/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da ERD n. 5 PLEN (Emenda de Redação em Plenário), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).
07/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.