REL 1/2023 GTSTN

Relatório

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aguinaldo Ribeiro - PP/PB

06/06/2023

Ementa

RELATÓRIO do GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER A PEC nº 45/2019

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/06/2023

Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (GTSTN)
Aprovado com as ressalvas do Dep. Ivan Valente e voto contrário do Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/06/2023

Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019,

•

Apresentação da REL n. 1/2023 (Relatório), pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), que "RELATÓRIO do GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER A PEC nº 45/2019".

06/06/2023

Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019,

•

Lido o Relatório, com alterações, pelo Relator, Deputado Aguinaldo Ribeiro.

•

Aprovado com as ressalvas do Dep. Ivan Valente e voto contrário do Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

06/06/2023

Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019,

•

Substituído pelo Relatório nº 2/2023, do Dep. Aguilado Ribeiro, com as alterações lidas em reunião, dia 06/06/2023.