Apresentação do VTS n. 5 CVT (Voto em Separado), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).
| VTS 5 CVT => PL 2149/2015 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2149/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Julio Lopes - PP/RJ | 06/06/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Voto em Separado ao Parecer do PL 2149/2015, que modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| Comissão de Viação e Transportes (CVT) Apresentação do VTS n. 5 CVT (Voto em Separado), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/06/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do VTS n. 5 CVT (Voto em Separado), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ). | |||||||||||||||