INC 792/2023

Indicação

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duda Salabert - PDT/MG, Tabata Amaral - PSB/SP, Pedro Campos - PSB/PE, Amom Mandel - CIDADANIA/AM

06/06/2023

Ementa

Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Presidente da República, sugerindo a declaração de estado de emergência climática.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

13/06/2023

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2024

Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/06/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da INC n. 792/2023 (Indicação ), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG) e outros, que "Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Presidente da República, sugerindo a declaração de estado de emergência climática".

13/06/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

14/06/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/06/2023.

27/06/2023

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

29/06/2023

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 201/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Instirucionais da Presidência da República.

02/04/2024

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme ofício nº 227/2024/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 28 de março de 2024, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

•

Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg