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PL 2964/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3950/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duda Salabert - PDT/MG, Pedro Campos - PSB/PE, Amom Mandel - CIDADANIA/AM 06/06/2023
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a educação climática como base da educação escolar.
Indexação
Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), inclusão, currículo escolar, Educação climática, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
01/08/2023 Apense-se à(ao) PL-3950/2021.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/04/2025 Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
17/11/2025 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2964/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG) e outros, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a educação climática como base da educação escolar".
01/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3950/2021.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
02/08/2023 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
02/08/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023 PAG 317
07/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1483/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Requer a revisão de despacho no sentido de desapensar o PL nº 2964/2023 da árvore de apensados do PL nº 479/2015".
22/04/2025 Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
17/11/2025 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2964/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
01/08/2023 Apense-se à(ao) PL-3950/2021.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
PL 2964/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1483/2024 Requerimento de Desapensação 07/05/2024 Duda Salabert Requer a revisão de despacho no sentido de desapensar o PL nº 2964/2023 da árvore de apensados do PL nº 479/2015.