REQ 20/2023 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luisa Canziani - PSD/PR

05/06/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos e perspectivas de revisão do novo marco legal da inovação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/06/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do REQ n. 20/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos e perspectivas de revisão do novo marco legal da inovação".

14/06/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Encaminhou a votação a Deputada Luisa Canziani.

•

Aprovado, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

02/08/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Aprovada a inclusão, na relação de convidados, de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

09/08/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Audiência Pública realizada em 09/08/23, com os seguintes convidados: BRUNO MONTEIRO PORTELA, Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU); LEOPOLDO GOMES MURARO, Consultor Jurídico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); FRANCISCO SABOYA, Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii); RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); ODIR DELLAGOSTIN, Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), GIANNA SAGAZIO, Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI); DANIEL TRENTO DO NASCIMENTO, Assessor da Diretoria Executiva de Negócios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); PAULO ROGÉRIO FOINA, Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti); e FRANCILENE PROCÓPIO GARCIA, Diretora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Tema: "Os impactos e perspectivas de revisão do novo Marco Legal da Inovação".

14/08/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Arquivada.