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PL 2939/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4677/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Augusto - PL/SP 05/06/2023
Ementa
Confere ao Município de Bastos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Ovo.
Indexação
Título de capital nacional, Capital Nacional do Ovo, Bastos (SP), São Paulo (Estado), Título de Topônimo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
01/08/2023 Apense-se à(ao) PL-4677/2019. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 4677/2019 para determinar a inclusão da CAPADR na distribuição da matéria, que deverá se pronunciar após a CCULT.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/05/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 4677/2019, ao qual esta proposição está apensada.
15/10/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 4677/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2939/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Confere ao Município de Bastos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Ovo".
01/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4677/2019. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 4677/2019 para determinar a inclusão da CAPADR na distribuição da matéria, que deverá se pronunciar após a CCULT.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02/08/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
02/08/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023 PAG 279
26/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), para o PL 4677/2019, ao qual esta proposição está apensada.
23/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), para o PL 4677/2019, ao qual esta proposição está apensada.
14/05/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 4677/2019, ao qual esta proposição está apensada.
15/10/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 4677/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2939/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
01/08/2023 Apense-se à(ao) PL-4677/2019. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 4677/2019 para determinar a inclusão da CAPADR na distribuição da matéria, que deverá se pronunciar após a CCULT.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)