| REQ 78/2023 CPIAMERI | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| RCP 1/2023 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Tarcísio Motta - PSOL/RJ | 05/06/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requeremos que seja convidado o Sr. Eduardo Moreira para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de auxiliar no entendimento da fraude contábil perpetrada pela AMERICANAS S.A. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 26/09/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A. realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores (CPIAMERI) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 05/06/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 78/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Tarcísio Motta (PSOL-RJ), que: "Requeremos que seja convidado o Sr. Eduardo Moreira para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de auxiliar no entendimento da fraude contábil perpetrada pela AMERICANAS S.A". | |||||||||||||||||||||
| 13/06/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Fernanda Melchionna, Orlando Silva e Mendonça Filho. | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão do seguinte convidado, a pedido do Dep. Orlando Silva: Marcelo Costenaro Cavali, Juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo e Professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV) e da Universidade Nove de Julho (Uninove). | |||||||||||||||||||||
| 04/08/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 45/2023 (Ofício), pela CPI sobre a Empresa Americanas S.A., que "Convida o Sr. Eduardo Moreira para participar de Audiência Pública". | |||||||||||||||||||||
| 08/08/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: EDUARDO MOREIRA, Economista e Especialista em Mercado Financeiro (REQ 78/2023), e CAIO MAGRI, Diretor-Presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social (REQ 88/2023). (Requerimento nº 78/2023, da Dep. Fernanda Melchionna e do Dep. Tarcísio Motta e Requerimento nº 88/2023, do Dep. Tarcísio Motta e da Dep. Fernanda Melchionna) | |||||||||||||||||||||
| 23/08/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 61/2023 (Ofício), pela CPI sobre a Empresa Americanas S.A., que "Convida o Sr. Marcelo Costenaro Cavali para participar de reunião de Audiência Pública no dia 29/08/2023". | |||||||||||||||||||||
| 29/08/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com o seguinte convidado: MARCELO COSTENARO CAVALI, Professor de Direito Penal da Fundação Getúlio Vargas - FGV (Requerimento nº 78/2023, da Dep. Fernanda Melchionna e do Dep. Tarcísio Motta); Tomada de Depoimento realizada com o seguinte convocado: MARCELO DA SILVA NUNES, Ex-Diretor Financeiro da Americanas S. A. (REQ 55/2023). ANNA CHRISTINA RAMOS SAICALI, Ex-Diretora da Americanas S. A. (REQ 55/2023), também convocada, não compareceu e solicitou, por meio de seu advogado, remarcar a data de seu depoimento, o que foi deferido pelo Presidente. (Requerimento nº 55/2023, do Dep. Carlos Chiodini) | |||||||||||||||||||||
| 26/09/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||