REQ 77/2023 CPIAMERI

Requerimento de Requisição de Informação e Documentação em CPI (art. 58, §3º, CF)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 1/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Tarcísio Motta - PSOL/RJ

05/06/2023

Ementa

Requeremos que sejam encaminhados pela AMERICANAS S.A. informações e cópia dos atos e registros contendo a listagem, em ordem cronológica, acerca da substituição, troca, entrada ou saída de acionistas controladores dessa empresa, independentemente da natureza da ação e posição acionária, entre 1º de janeiro de 2020 até 31 de janeiro de 2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/09/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A. realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores (CPIAMERI)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/06/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências

•

Apresentação do REQ n. 77/2023 (Requerimento de Requisição de Informação e Documentação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelos Deputados Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e Tarcísio Motta PSOL, que "Requeremos que sejam encaminhados pela AMERICANAS S.A. informações e cópia dos atos e registros contendo a listagem, em ordem cronológica, acerca da substituição, troca, entrada ou saída de acionistas controladores dessa empresa, independentemente da natureza da ação e posição acionária, entre 1º de janeiro de 2020 até 31 de janeiro de 2023".

01/08/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências

•

Aprovado.

03/08/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências

•

Apresentação do OF n. 35/2023 (Ofício), pela CPI sobre a Empresa Americanas S.A., que "requisita informações e cópia dos atos e registros contendo a listagem, em ordem cronológica, acerca da substituição, troca, entrada ou saída de acionistas controladores dessa empresa, independentemente da natureza da ação e posição acionária, entre 1º de janeiro de 2020 até 31 de janeiro de 2023".

26/09/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências

•

Arquivada