Aprovado. Subscrito pelo Dep. Airton Faleiro (PT/PA), que solicitou a inclusão de convidados do Pará e da Amazônia para compor a mesa do evento, sendo a sugestão acatada pela autora do requerimento.
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| REQ 40/2023 CPOVOS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Célia Xakriabá - PSOL/MG | 05/06/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para discutir sobre cultura indígena. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/06/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Aprovado. Subscrito pelo Dep. Airton Faleiro (PT/PA), que solicitou a inclusão de convidados do Pará e da Amazônia para compor a mesa do evento, sendo a sugestão acatada pela autora do requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 40/2023 (Requerimento), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para discutir sobre cultura indígena. ". |
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| 06/06/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Dep. Airton Faleiro (PT/PA), que solicitou a inclusão de convidados do Pará e da Amazônia para compor a mesa do evento, sendo a sugestão acatada pela autora do requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do plenário. | ||||||||||||||||||||