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REQ 128/2023 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5384/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dandara - PT/MG

02/06/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater acerca do Projeto de Lei n° 5384, de 2020.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/06/2023

Comissão de Educação (CE) Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 128/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater acerca do Projeto de Lei n° 5384, de 2020".

14/06/2023

Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado.

29/06/2023

Comissão de Educação (CE)

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Realizada a audiência pública "Cotas abrem portas! Ações afirmativas, justiça racial e democracia no Brasil" com os seguintes convidados: MARIA DO ROSÁRIO (ZARA) FIGUEIREDO TRIPODI Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação RAUL PAIVA Coordenador de Diversidade e Interseccionalidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania MÁRCIA LIMA Secretária de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial ELIEL BENITES Diretor de Departamento de Línguas e Memórias Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas ONÉSIO SOARES AMARAL Procurador da República - MPF MARTA LÍCIA TELES BRITO DE JESUS Representante do Proifes-Federação NILMA LINO GOMES Professora da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e Ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República DELTON APARECIDO FELIPE Representante da Associação Brasileira dos Pesquisadores Negros - ABPN LICINIA CORREA Pró-Reitora de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Minas Gerais, representando o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis - Fonaprace BRUNA BRELAZ Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE DOUGLAS BELCHIOR Representante da Uneafro JOSELENE FERREIRA MOTA 1ª Vice-Presidente da Regional Norte II do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Andes CARLOS ABICALIL Mestre em Gestão de Políticas Públicas de Educação MARIA PÁSCOA SARMENTO Representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - Conaq

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Arquivado