| REQ 116/2023 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Padre João - PT/MG | 02/06/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça, Senhor Flávio Dino, informações com cópias dos autos dos inquéritos e/ou processos administrativos instaurados para apurar irregularidades e crimes cometidos por Caçadores, Atiradores e Colecionadores – CACs. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento encaminhado | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/06/2023 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Apresentação do REQ n. 116/2023 (Requerimento), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça, Senhor Flávio Dino, informações com cópias dos autos dos inquéritos e/ou processos administrativos instaurados para apurar irregularidades e crimes cometidos por Caçadores, Atiradores e Colecionadores – CACs. ". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/06/2023 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 116/2023 (Requerimento), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça, Senhor Flávio Dino, informações com cópias dos autos dos inquéritos e/ou processos administrativos instaurados para apurar irregularidades e crimes cometidos por Caçadores, Atiradores e Colecionadores – CACs. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/06/2023 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/06/2023 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 141/2023 (Requerimento), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que "Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça, Senhor Flávio Dino, informações com cópias dos autos dos inquéritos e/ou processos administrativos instaurados para apurar irregularidades e crimes cometidos por Caçadores, Atiradores e Colecionadores – CACs". | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/07/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC n. 1844/2023 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que "Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça, Senhor Flávio Dino, informações com cópias dos autos dos inquéritos e/ou processos administrativos instaurados para apurar irregularidades e crimes cometidos por Caçadores, Atiradores e Colecionadores – CACs". | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/03/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 116/2023 CDHMIR Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CDHMIR => REQ 116/2023 CDHMIR | Requerimento de Retirada de Pauta | 06/06/2023 | Nikolas Ferreira | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 116/2023 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CDHMIR => REQ 116/2023 CDHMIR | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 06/06/2023 | Nikolas Ferreira | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 116/2023 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||