REQ 91/2023 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Albuquerque - REPUBLIC/RR

01/06/2023

Ementa

Requer realização de audiência pública para debater a pesca artesanal no Brasil, os aperfeiçoamentos legais, investimentos necessários e a criação da Semana Nacional da Pesca Artesanal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/08/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado por unanimidade, com inclusão da representação do Pará e com a subscrição dos deputados Henderson Pinto e Coronel Fernanda.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/06/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ n. 91/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR), que "Requer realização de audiência pública para debater a pesca artesanal no Brasil, os aperfeiçoamentos legais, investimentos necessários e a criação da Semana Nacional da Pesca Artesanal".

09/08/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado por unanimidade, com inclusão da representação do Pará e com a subscrição dos deputados Henderson Pinto e Coronel Fernanda.

12/12/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Arquivado por cumprimento do objeto. Audiência Pública realizada em 21/9/2023.