REQ 1862/2023

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Florentino Neto - PT/PI, Marangoni - UNIÃO/SP, Pedro Uczai - PT/SC e outros

01/06/2023

Ementa

Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/07/2023

Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM (COMPI(SGM))
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/06/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 1862/2023 (Requerimento de Criação de Frente Parlamentar), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura".

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

•

Ata.

•

Estatuto.

15/06/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho.

20/07/2023

Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM

•

Arquivado

10/08/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 2456/2023 (Requerimento), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer inclusão de assinatura de adesão a Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE. ".