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PDL 162/2023 |
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Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais |
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Situação: |
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Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) |
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Origem: |
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MSC 536/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
01/06/2023 |
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Ementa |
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Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, assinado em Brasília, em 16 de janeiro de 2019. |
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Indexação |
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Aprovação, ato internacional, Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina (2019), Brasil, Argentina, acordo de cooperação, cooperação jurídica internacional, extradição. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 151, I "j", RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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30/06/2023 |
À Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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30/06/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD) |
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12/09/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado o Parecer. |
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19/09/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/09/2023, Letra A. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (10) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
18/08/2023 -
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
12/09/2023 05:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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01/06/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PDL n. 162/2023 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, assinado em Brasília, em 16 de janeiro de 2019". |
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30/06/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
À Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD) |
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03/07/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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03/07/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023. |
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11/07/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) |
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03/08/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
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Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). |
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08/08/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) |
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18/08/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
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Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. |
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12/09/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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19/09/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/09/2023, Letra A. |
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18/06/2025 |
Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM |
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PDL 162/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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30/06/2023 |
À Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)
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PDL 162/2023 Pareceres apresentados |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCJC => PDL 162/2023 |
Parecer do Relator |
03/08/2023 |
Laura Carneiro |
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Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). |
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PRL 2 CCJC => PDL 162/2023 |
Parecer do Relator |
18/08/2023 |
Laura Carneiro |
|
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. |
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PAR 1 CCJC => PDL 162/2023 |
Parecer de Comissão |
15/09/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
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Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 162/2023. |
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PDL 162/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 => PDL 162/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
18/06/2025 |
Zucco |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 162/2023 |
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RPD 2 => PDL 162/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
18/06/2025 |
Zucco |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 162/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 162/2023 |
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RPD 3 => PDL 162/2023 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
18/06/2025 |
Zucco |
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Requerimento de Votação Nominal - PDL 162/2023 |
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RPD 4 => PDL 162/2023 |
Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
18/06/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
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Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 162/2023 |
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RPD 5 => PDL 162/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
18/06/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 162/2023 |
|
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|
RPD 6 => PDL 162/2023 |
Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
18/06/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
|
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 162/2023 |
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|
RPD 7 => PDL 162/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
18/06/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 162/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 162/2023 |
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RPD 8 => PDL 162/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) |
18/06/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 162/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 162/2023 |
|
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|
RPD 9 => PDL 162/2023 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
18/06/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
|
Requerimento de Votação Nominal - PDL 162/2023 |
|
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|
RPD 10 => PDL 162/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) |
18/06/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 162/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 162/2023 |
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