| REQ 55/2023 CPIAMERI | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| RCP 1/2023 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Carlos Chiodini - MDB/SC | 01/06/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Solicita que seja convocado para oitiva os Diretores e ex-diretores da Americanas S.A., Leonardo Coelho Pereira, André Covre, Miguel Gutierrez, Anna Christina Ramos Saicali, José Timotheo de Barros, Marcio Cruz Meirelles, João Guerra, Camille Loyo Faria, Fábio da Silva Abrate, Flávia Carneiro e Marcelo da Silva Nunes. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 26/09/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A. realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores (CPIAMERI) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (12) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 01/06/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 55/2023 (Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC), que "Solicita que seja convocado para oitiva os Diretores e ex-diretores da Americanas S.A., Leonardo Coelho Pereira, André Covre, Miguel Gutierrez, Anna Christina Ramos Saicali, José Timotheo de Barros, Marcio Cruz Meirelles, João Guerra, Camille Loyo Faria, Fábio da Silva Abrate, Flávia Carneiro e Marcelo da Silva Nunes". | |||||||||||||||||||||
| 06/06/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | |||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o requerimento os Deputados Fernanda Melchionna, Orlando Silva e Jorge Solla. | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 30/06/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 25/2023 (Ofício), pela CPI sobre a Empresa Americanas S.A., que "Convoca o Sr. Miguel Gutierrez para tomada de depoimento". | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 26/2023 (Ofício), pela CPI sobre a Empresa Americanas S.A., que "Convoca o Sr. André Covre para tomada de depoimento". | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 27/2023 (Ofício), pela CPI sobre a Empresa Americanas S.A., que "Convoca Fábio da Silva Abrate para ser ouvido como testemunha". | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 28/2023 (Ofício), pela CPI sobre a Empresa Americanas S.A., que "Especifica nova data de convocação para ouvir André Covre como testemunha. ". | |||||||||||||||||||||
| 13/07/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 31/2023 (Ofício), pela CPI sobre a Empresa Americanas S.A., que "Convoca o Sr. Miguel Gutierrez para participar de reunião de tomada de depoimento". | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 32/2023 (Ofício), pela CPI sobre a Empresa Americanas S.A., que "Convoca o Sr. Fábio da Silva Abrate para participar de reunião de tomada de depoimento". | |||||||||||||||||||||
| 01/08/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | |||||||||||||||||||||
| • | Tomada de Depoimento realizada com o seguinte convocado: FÁBIO DA SILVA ABRATE, Ex-Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Americanas S. A.. MIGUEL GUTIERREZ, Ex-Diretor Executivo da Americanas S. A. justificou a ausência. (Requerimento nº 55/2023, do Dep. Carlos Chiodini). | |||||||||||||||||||||
| 04/08/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 46/2023 (Ofício), pela CPI sobre a Empresa Americanas S.A., que "Convoca o Sr. Márcio Cruz Meirelles para reunião de Tomada de Depoimento". | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 47/2023 (Ofício), pela CPI sobre a Empresa Americanas S.A., que "Convoca o Sr. José Timotheo de Barros para reunião de Tomada de Depoimento". | |||||||||||||||||||||
| 08/08/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | |||||||||||||||||||||
| • | Tomada de Depoimento realizada com o seguinte convocado: JOSÉ TIMOTHEO DE BARROS, ex-Diretor de Lojas Físicas, Logística e Tecnologia da Americanas S. A. O convocado MÁRCIO CRUZ MEIRELLES, ex-Diretor da Americanas S. A. (REQ 55/2023) não compareceu e enviou e-mail durante a reunião, por meio de seu advogado, solicitando remarcar a data.(Requerimento nº 55/2023, do Dep. Carlos Chiodini) | |||||||||||||||||||||
| 09/08/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 54/2023 (Ofício), pela CPI sobre a Empresa Americanas S.A., que "Convoca o Sr. Marcio Cruz Meirelles para reunião Tomada de Depoimento no dia 15/08/2023". | |||||||||||||||||||||
| 10/08/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 57/2023 (Ofício), pela CPI sobre a Empresa Americanas S.A., que "Convoca a Sr. Flavia Carneiro para reunião de Tomada de Depoimento no dia 15/08/23". | |||||||||||||||||||||
| 15/08/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | |||||||||||||||||||||
| • | Tomada de Depoimento realizada com o seguinte convocado: MÁRCIO CRUZ MEIRELLES, Ex-Diretor da Americanas S. A. . FLÁVIA PEREIRA CARNEIRO, Ex-Superintendente de Controladoria da Americanas S. A - não compareceu e solicitou, por meio de seu advogado, remarcar a data de seu depoimento, o que foi deferido pelo Presidente. |
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| 22/08/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença do seguinte convidado:SERGIO AGAPITO LIRES RIAL, Ex-Diretor Executivo da Americanas S. A. (REQ 54/2023). Tomada de Depoimento realizada com a presença da seguinte convocada: FLÁVIA PEREIRA CARNEIRO, Ex-Superintendente de Controladoria da Americanas S. A. (REQ 55/2023). (Requerimento nº 54 e 55/2023, do Dep. Carlos Chiodini) | |||||||||||||||||||||
| 23/08/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 59/2023 (Ofício), pela CPI sobre a Empresa Americanas S.A., que "Convoca a Sra. Anna Christina Saicali para reunião de tomada de depoimento do dia 29/08/2023". | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 60/2023 (Ofício), pela CPI sobre a Empresa Americanas S.A., que "Convoca o Sr. Marcelo da Silva Nunes para reunião de tomada de depoimento no dia 29/08/2023". | |||||||||||||||||||||
| 29/08/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com o seguinte convidado: MARCELO COSTENARO CAVALI, Professor de Direito Penal da Fundação Getúlio Vargas - FGV (Requerimento nº 78/2023, da Dep. Fernanda Melchionna e do Dep. Tarcísio Motta); Tomada de Depoimento realizada com o seguinte convocado: MARCELO DA SILVA NUNES, Ex-Diretor Financeiro da Americanas S. A. (REQ 55/2023). ANNA CHRISTINA RAMOS SAICALI, Ex-Diretora da Americanas S. A. (REQ 55/2023), também convocada, não compareceu e solicitou, por meio de seu advogado, remarcar a data de seu depoimento, o que foi deferido pelo Presidente. (Requerimento nº 55/2023, do Dep. Carlos Chiodini) | |||||||||||||||||||||
| 26/09/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||