REQ 23/2023 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Márcio Honaiser - PDT/MA, Flávia Morais - PDT/GO, Léo Prates - PDT/BA

01/06/2023

Ementa

Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa Dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/06/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado. Subscreveu o Deputado Léo Prates.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/06/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Apresentação do REQ n. 23/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Márcio Honaiser (PDT/MA) e Flávia Morais PDT, que "Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa Dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil".

13/06/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00

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Aprovado. Subscreveu o Deputado Léo Prates.