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PRL 1 CINDRE => PL 6498/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 6498/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antônia Lúcia - REPUBLIC/AC 01/06/2023
Ementa
Altera o art. 4º da Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que "Cria a Área de livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/06/2023 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação.
Tramitação
Data Andamento
01/06/2023 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC).
Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação.