Apresentação do SBT-A n. 1 CESPO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão do Esporte.
| SBT-A 1 CESPO => PL 6902/2017 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6902/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão do Esporte | 01/06/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira e altera a Lei n° 7.291, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre as atividades da equideocultura no país, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 01/06/2023 | Comissão do Esporte (CESPO) Apresentação do SBT-A n. 1 CESPO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão do Esporte. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 01/06/2023 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT-A n. 1 CESPO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão do Esporte. | |||||||||||||||