REQ 99/2023 CME

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mário Negromonte Jr. - PP/BA

31/05/2023

Ementa

Requer que seja convidado o senhor Diretor-Geral da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica a comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre o reajuste médio para tarifa de energia elétrica no país previsto para 2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Gabriel Nunes, Carlos Zarattini, Sidney Leite e Max Lemos.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/05/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 99/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA), que "Requer que seja convidado o senhor Diretor-Geral da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica a comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre o reajuste médio para tarifa de energia elétrica no país previsto para 2023".

02/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Gabriel Nunes, Carlos Zarattini, Sidney Leite e Max Lemos.