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ERD 4 => MPV 1154/2023
Emenda de Redação em Plenário
Acessória de:
MPV 1154/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Isnaldo Bulhões Jr. - MDB/AL 31/05/2023
Ementa
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154 DE 2023

PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 12, DE 2023

Emenda de Redação nº

Substitua-se a expressão “índios”, constante do final do inciso III, do art. 45 do PLV nº 12/2023 pela expressão “indígenas”
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/05/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da ERD n. 4 PLEN (Emenda de Redação em Plenário), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/05/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da ERD n. 4 PLEN (Emenda de Redação em Plenário), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL).
31/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.