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PL 761/2022
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - Eliziane Gama - PSD/MA 31/05/2023
Ementa
Inscreve o nome de Maria José Camargo Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Indexação
Inscrição, nome, médico, mulher, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/07/2023 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/07/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
03/07/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer.
03/07/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (4)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 18/06/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.


03/07/2024 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
31/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício nº 400/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei  nº 761, de 2022, de autoria da Senadora Eliziane Gama, constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome de Maria José Camargo Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
31/05/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do PL n. 761/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Inscreve o nome de Maria José Camargo Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
25/07/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
26/07/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/07/2023.
28/07/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
08/08/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)
09/08/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)
22/08/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
31/10/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Roseana Sarney (MDB/MA).
Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação.
08/11/2023 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
29/11/2023 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
13/12/2023 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Roseana Sarney.
Vista ao Deputado Abilio Brunini.
15/12/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo de Vista Encerrado
20/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
10/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
17/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
06/05/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
A Relatora, Dep. Roseana Sarney, deixou de ser membro da Comissão
07/06/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
18/06/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
03/07/2024 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.
Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
Aprovado o Parecer.
03/07/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
03/07/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
03/07/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 828, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 761/2022    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/07/2023 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
PL 761/2022    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 761/2022 Parecer do Relator 31/10/2023 Roseana Sarney Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação.
PRL 2 CCULT => PL 761/2022 Parecer do Relator 18/06/2024 Jandira Feghali Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 761/2022 Parecer de Comissão 03/07/2024 Comissão de Cultura Inscreve o nome de Maria José Camargo Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 761/2022    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 761/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 08/11/2023 Roseana Sarney Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 761/2022
RPD 2 CCULT => PL 761/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 29/11/2023 Roseana Sarney Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 761/2022
RPD 3 CCULT => PL 761/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 10/04/2024 Abilio Brunini Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 761/2022
RPD 4 CCULT => PL 761/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 10/04/2024 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 761/2022