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REQ 196/2023 CPIMST
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)
Acessória de:
RCP 3/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Evair Vieira de Melo - PP/ES 31/05/2023
Ementa
Solicita que seja convocado o Senhor Marco Antônio Baratto Ribeiro da Silva, integrante do MST, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MST, na condição de testemunha.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
20/06/2023 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores (CPIMST)
Aprovado, transformado em convite.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (4)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/05/2023 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo
Apresentação do REQ n. 196/2023 (Requerimento), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita que seja convocado o Senhor Marco Antônio Baratto Ribeiro da Silva, integrante do MST, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MST, na condição de testemunha".
20/06/2023 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo
Aprovado, transformado em convite.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 196/2023 CPIMST    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
CPI - Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) (CPIMST)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPIMST => REQ 196/2023 CPIMST Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/06/2023 Nilto Tatto Requerimento de Votação Nominal - REQ 196/2023 CPIMST
RPD 2 CPIMST => REQ 196/2023 CPIMST Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/06/2023 Talíria Petrone Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 196/2023 CPIMST
RPD 3 CPIMST => REQ 196/2023 CPIMST Requerimento de Retirada de Pauta 20/06/2023 Nilto Tatto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 196/2023 CPIMST
RPD 4 CPIMST => REQ 196/2023 CPIMST Requerimento de Retirada de Pauta 20/06/2023 Talíria Petrone Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 196/2023 CPIMST