Aprovado. Resultado: 15 votos "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 26 votos.
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| REQ 191/2023 CPIMST | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| RCP 3/2023 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Delegado Fabio Costa - PP/AL | 31/05/2023 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer a convocação de José Rodrigo Marques Quaresma, Gerente Executivo Administrativo do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas – ITERAL, para que possa depor nesta CPI, como testemunha. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 29/08/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores (CPIMST) Aprovado. Resultado: 15 votos "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 26 votos. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 31/05/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 191/2023 (Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL), que "Requer a convocação de José Rodrigo Marques Quaresma, Gerente Executivo Administrativo do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas – ITERAL, para que possa depor nesta CPI, como testemunha. ". |
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| 29/08/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo | |||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Sâmia Bonfim a favor e Fábio Costa contrário à retirada de paula. | |||||||||||||||||||
| • | Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 12 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 25 votos. | |||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o Deputado Nilto Tatto contrariamente à matéria. | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Resultado: 15 votos "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 26 votos. | |||||||||||||||||||
| 30/08/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 87/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que "Convocação do Sr. José Rodrigo Marques Quaresma - Gerente Executivo Administrativo do ITERAL". | |||||||||||||||||||