REQ 98/2023 CME

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silas Câmara - REPUBLIC/AM

31/05/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater o Programa Luz Para todos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/06/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/05/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 98/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater o Programa Luz Para todos. ".

14/06/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo.

01/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 116/2023 (Requerimento), pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 98/2023, aprovado nesta Comissão, para a inclusão de convidado na Audiência Pública que debaterá o Programa Luz Para Todos".