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PL 2864/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Jadyel Alencar - PV/PI, Clodoaldo Magalhães - PV/PE |
30/05/2023 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a criação de salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas. |
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Indexação |
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Criação, Sala sensorial, rede de ensino, repouso, estudante, Pessoa com transtorno do espectro autista, pessoa neuroatípica, diretrizes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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07/07/2023 |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/09/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pelo(a) CFT. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (21) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
18/09/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.
26/09/2023 06:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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|
Comissão de Educação (CE) |
30/10/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.
03/09/2025 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF). |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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30/05/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 2864/2023 (Projeto de Lei), pelos Deputados Jadyel Alencar (PV/PI -Fdr PT-PCdoB-PV) e Clodoaldo Magalhães PV, que "Dispõe sobre a criação de salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas. ". |
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07/07/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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11/07/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/07/2023. |
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12/07/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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• |
Recebimento pela CPD. |
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04/08/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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• |
Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ) |
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07/08/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2023) |
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16/08/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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18/09/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação. |
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26/09/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00 |
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• |
Lido o Parecer pelo Relator |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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27/09/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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27/09/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Recebimento pela CE. |
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27/09/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 28/09/2023, Letra A. |
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10/10/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) |
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11/10/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/10/2023) |
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26/10/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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26/03/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação. |
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09/10/2024 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. |
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30/10/2024 |
Comissão de Educação (CE) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. |
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30/10/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo. |
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05/11/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/11/2024) |
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05/11/2024 |
Comissão de Educação (CE) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em razão de estar cumprindo prazo de emendas ao substitutivo. |
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26/11/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/11/2024 a 26/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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04/12/2024 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. |
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11/12/2024 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, por acordo. |
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03/09/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF). |
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• |
Iniciada a Discussão. |
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• |
Discutiu a Matéria a Dep. Duda Salabert (PDT-MG). |
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• |
Encerrada a Discussão. |
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• |
Iniciada a Votação da Matéria. |
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• |
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF). |
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04/09/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pelo(a) CFT. |
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05/09/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 06/09/2025, Letra B. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2864/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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|
07/07/2023 |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
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|
PL 2864/2023 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Educação (CE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CE => PL 2864/2023 |
Parecer do Relator |
26/03/2024 |
Prof. Reginaldo Veras |
|
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação. |
|
|
|
PRL 2 CE => PL 2864/2023 |
Parecer do Relator |
30/10/2024 |
Prof. Reginaldo Veras |
|
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CE => PL 2864/2023 |
Substitutivo |
30/10/2024 |
Prof. Reginaldo Veras |
|
Substitutivo do relator ao PL 2864/2023. |
|
|
|
SBT-A 1 CE => PL 2864/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/09/2025 |
Comissão de Educação |
|
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2864/2023 |
|
|
|
PAR 1 CE => PL 2864/2023 |
Parecer de Comissão |
04/09/2025 |
Comissão de Educação |
|
Parecer da Comissão (CE) ao PL 2864/2023 |
|
|
|
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CPD => PL 2864/2023 |
Parecer do Relator |
18/09/2023 |
Sargento Portugal |
|
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CPD => PL 2864/2023 |
Parecer de Comissão |
27/09/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
|
Dispõe sobre a criação de salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2864/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Educação (CE) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CE => PL 2864/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
06/08/2025 |
Luiz Lima |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2864/2023 |
|
|
|
RPD 2 CE => PL 2864/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
06/08/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2864/2023 |
|
|
|
RPD 3 CE => PL 2864/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
06/08/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2864/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2864/2023 |
|
|
|
RPD 4 CE => PL 2864/2023 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
06/08/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2864/2023 |
|
|
|
RPD 5 CE => PL 2864/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
06/08/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2864/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2864/2023 |
|
|
|
RPD 6 CE => PL 2864/2023 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
06/08/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2864/2023 |
|
|
|
RPD 7 CE => PL 2864/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
06/08/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2864/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2864/2023 |
|
|
|
RPD 8 CE => PL 2864/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
13/08/2025 |
Capitão Alden |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2864/2023 |
|
|
|
RPD 9 CE => PL 2864/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
13/08/2025 |
Capitão Alden |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2864/2023 |
|
|
|
RPD 10 CE => PL 2864/2023 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
13/08/2025 |
Capitão Alden |
|
Requerimento de Votação Nominal |
|
|
|
RPD 11 CE => PL 2864/2023 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
13/08/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2864/2023 |
|
|
|
RPD 12 CE => PL 2864/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
13/08/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2864/2023 |
|
|
|
RPD 13 CE => PL 2864/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
13/08/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2864/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2864/2023 |
|
|
|
RPD 14 CE => PL 2864/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
13/08/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2864/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2864/2023 |
|
|
|
RPD 15 CE => PL 2864/2023 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
13/08/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2864/2023 |
|
|
|
RPD 16 CE => PL 2864/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
13/08/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2864/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2864/2023 |
|
|
|
RPD 17 CE => PL 2864/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
27/08/2025 |
Capitão Alden |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2864/2023 |
|
|
|
RPD 18 CE => PL 2864/2023 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
27/08/2025 |
Capitão Alden |
|
Requerimento de Votação Nominal |
|
|
|
RPD 19 CE => PL 2864/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
27/08/2025 |
Capitão Alden |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2864/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2864/2023 |
|
|
|
RPD 20 CE => PL 2864/2023 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
27/08/2025 |
Capitão Alden |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2864/2023 |
|
|
|
RPD 21 CE => PL 2864/2023 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
03/09/2025 |
Prof. Reginaldo Veras |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2864/2023 |
|
|
|
|
|
|
|
|