| REQ 97/2023 CME | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Silas Câmara - REPUBLIC/AM | 30/05/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 09/08/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado requerimento n. 119/2023 do Sr. Padre João que requer aditamento ao requerimento nº 97/2023, para a inclusão do Instituto Pólis na audiência pública para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE. Senhor Presidente, Requeiro nos termos regimentais, ouvido o plenário desta comissão, incluir representante do Instituto Pólis na audiência pública da Comissão de Minas e Energia, para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 30/05/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 97/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE. ". | ||||||||||||||||||
| 14/06/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo. | ||||||||||||||||||
| 01/08/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 119/2023 (Requerimento), pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer aditamento ao requerimento nº 97/2023, para a inclusão do Instituto Pólis na audiência pública para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE. Senhor Presidente, Requeiro nos termos regimentais, ouvido o plenário desta comissão, incluir representante do Instituto Pólis na audiência pública da Comissão de Minas e Energia, para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE. ". |
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| 09/08/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 119/2023 do Sr. Padre João que requer aditamento ao requerimento nº 97/2023, para a inclusão do Instituto Pólis na audiência pública para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE. Senhor Presidente, Requeiro nos termos regimentais, ouvido o plenário desta comissão, incluir representante do Instituto Pólis na audiência pública da Comissão de Minas e Energia, para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE. | ||||||||||||||||||