| REQ 97/2023 CME | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Silas Câmara - REPUBLIC/AM | 30/05/2023 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 09/08/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado requerimento n. 119/2023 do Sr. Padre João que requer aditamento ao requerimento nº 97/2023, para a inclusão do Instituto Pólis na audiência pública para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE. Senhor Presidente, Requeiro nos termos regimentais, ouvido o plenário desta comissão, incluir representante do Instituto Pólis na audiência pública da Comissão de Minas e Energia, para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 30/05/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 97/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE. ". | |||||||||||||||||||||||||
| 14/06/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo. | |||||||||||||||||||||||||
| 01/08/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 119/2023 (Requerimento), pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer aditamento ao requerimento nº 97/2023, para a inclusão do Instituto Pólis na audiência pública para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE. Senhor Presidente, Requeiro nos termos regimentais, ouvido o plenário desta comissão, incluir representante do Instituto Pólis na audiência pública da Comissão de Minas e Energia, para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE. ". |
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| 09/08/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 119/2023 do Sr. Padre João que requer aditamento ao requerimento nº 97/2023, para a inclusão do Instituto Pólis na audiência pública para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE. Senhor Presidente, Requeiro nos termos regimentais, ouvido o plenário desta comissão, incluir representante do Instituto Pólis na audiência pública da Comissão de Minas e Energia, para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 97/2023 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 119/2023 CME | Requerimento | 01/08/2023 | Padre João | Requer aditamento ao requerimento nº 97/2023, para a inclusão do Instituto Pólis na audiência pública para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE. Senhor Presidente, Requeiro nos termos regimentais, ouvido o plenário desta comissão, incluir representante do Instituto Pólis na audiência pública da Comissão de Minas e Energia, para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE. |
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