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EMC 1/2023 CDHMIR => PL 3369/2015
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 3369/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Junio Amaral - PL/MG 30/05/2023
Ementa
Institui o Estatuto das Famílias do Século XXI.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/05/2023 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Apresentação da EMC n. 1/2023 CDHMIR (Emenda na Comissão), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/05/2023 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Apresentação da EMC n. 1/2023 CDHMIR (Emenda na Comissão), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).