REQ 19/2023 CTUR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Goetten - PL/SC

30/05/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir a decisão das empresas aéreas de cobrar prioridade na fila de entrada para guardar bagagem.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/03/2024

Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada por Ato do Presidente devido à nova sessão legislativa.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/05/2023

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Apresentação do REQ n. 19/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir a decisão das empresas aéreas de cobrar prioridade na fila de entrada para guardar bagagem".

14/06/2023

Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

20/03/2024

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Arquivada por Ato do Presidente devido à nova sessão legislativa.