REQ 1791/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 397/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alex Manente - CIDADANIA/SP, Amom Mandel - CIDADANIA/AM

30/05/2023

Ementa

Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 397, de 2023, que institui o Programa "Voo para a Liberdade", com o objetivo de que sejam adotadas ações para coibir o tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

12/06/2023

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação do REQ n. 1791/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Amom Mandel CIDADANIA, que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 397, de 2023, que institui o Programa 'Voo para a Liberdade', com o objetivo de que sejam adotadas ações para coibir o tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves".

12/06/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

12/06/2023

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 13/06/2023