RPD 32/2023 CCJC => PL 7184/2014

Requerimento de Retirada de Pauta

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7184/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosângela Reis - PL/MG

30/05/2023

Ementa

Nos termos do art. 117, VI; Combinado com o art. 83,
paragrafo único, II, c do Regimento Interno requeiro a retirada de pauta do
PL 7184/2014, item nº 28, em apreciação nesta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/06/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/05/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ n. 32/2023 (Requerimento), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG), que "Nos termos do art. 117, VI; Combinado com o art. 83,
paragrafo único, II, c do Regimento Interno requeiro a retirada de pauta do
PL 7184/2014, item nº 28, em apreciação nesta Comissão".

28/06/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Arquivada