REQ 1786/2023

Requerimento de Moção

Situação:

Tramitação Finalizada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adriana Ventura - NOVO/SP, Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP, Mauricio Marcon - PODE/RS, Alfredo Gaspar - UNIÃO/AL, Junio Amaral - PL/MG, Capitão Augusto - PL/SP, Sargento Fahur - PSD/PR, Capitão Alden - PL/BA, General Girão - PL/RN, Coronel Meira - PL/PE, Dr. Frederico - PATRIOTA/MG, Nikolas Ferreira - PL/MG, Kim Kataguiri - UNIÃO/SP, Delegado Fabio Costa - PP/AL, Marcio Alvino - PL/SP, Zé Trovão - PL/SC, Rodrigo Valadares - UNIÃO/SE, Daniela Reinehr - PL/SC, Any Ortiz - CIDADANIA/RS, Mario Frias - PL/SP e outros

30/05/2023

Ementa

Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

07/06/2023

Publique-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/06/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se e, após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da REQ n. 1786/2023 (Requerimento de Moção), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol. ".

07/06/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se e, após, arquive-se.

07/06/2023

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 08/06/2023