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PL 2845/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Marco Brasil - PP/PR |
30/05/2023 |
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Ementa |
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Altera a Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa intitulado Bolsa-Técnico. |
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Indexação |
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Alteração, Lei da Bolsa-Atleta (2004), autorização, Gratificação, Atleta, Bolsa-Atleta, Técnico esportivo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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03/07/2023 |
Às Comissões de
Esporte;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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29/04/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (12) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão do Esporte (CESPO) |
23/04/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
29/04/2025 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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30/05/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 2845/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marco Brasil (PP/PR), que "Altera a Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa intitulado Bolsa-Técnico". |
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03/07/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Esporte;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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04/07/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Recebimento pela CESPO. |
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04/07/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/2023. |
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04/07/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ) |
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05/07/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023) |
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03/08/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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15/05/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação. |
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22/05/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. |
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27/05/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. |
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29/05/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/05/2024) |
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18/06/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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03/07/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, Deputado Luiz Lima. |
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13/08/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. |
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13/08/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ) |
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23/04/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Apresentação do PRL n. 3 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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29/04/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Coronel Chrisóstomo e Sargento Gonçalves.. |
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• |
Encaminharam a votação os Deputados Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Luiz Lima (NOVO-RJ), Douglas Viegas (UNIÃO-SP) e Paulo Litro (PSD-PR). |
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• |
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Coronel Chrisóstomo. |
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• |
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a). |
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• |
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Coronel Chrisóstomo e Sargento Gonçalves, em razão da ausência dos Autores. |
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• |
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Coronel Chrisóstomo e Sargento Gonçalves, em razão da ausência dos Autores. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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29/04/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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05/05/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2025 PAG 647, Letra A. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2845/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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03/07/2023 |
Às Comissões de
Esporte;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
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PL 2845/2023 Pareceres apresentados |
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|
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CESPO => PL 2845/2023 |
Parecer do Relator |
15/05/2024 |
Luiz Lima |
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Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação. |
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PRL 2 CESPO => PL 2845/2023 |
Parecer do Relator |
27/05/2024 |
Luiz Lima |
|
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CESPO => PL 2845/2023 |
Substitutivo |
28/05/2024 |
Luiz Lima |
|
Altera a Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa intitulado Bolsa-Técnico. |
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PRL 3 CESPO => PL 2845/2023 |
Parecer do Relator |
23/04/2025 |
Luiz Lima |
|
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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SBT 2 CESPO => PL 2845/2023 |
Substitutivo |
23/04/2025 |
Luiz Lima |
|
Insere dispositivo na Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023”, para permitir a concessão de gratificação aos treinadores esportivos profissionais dos atletas beneficiados pelo Bolsa-Atleta. |
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PAR 1 CESPO => PL 2845/2023 |
Parecer de Comissão |
29/04/2025 |
Comissão do Esporte |
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Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 2845/2023 |
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SBT-A 1 CESPO => PL 2845/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/04/2025 |
Comissão do Esporte |
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Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2845/2023 |
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PL 2845/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão do Esporte (CESPO) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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|
RPD 1 CESPO => PL 2845/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
29/04/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2845/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2845/2023 |
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RPD 2 CESPO => PL 2845/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
29/04/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2845/2023 |
|
|
|
RPD 3 CESPO => PL 2845/2023 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
29/04/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2845/2023 |
|
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|
RPD 4 CESPO => PL 2845/2023 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
29/04/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2845/2023 |
|
|
|
RPD 5 CESPO => PL 2845/2023 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
29/04/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2845/2023 |
|
|
|
RPD 6 CESPO => PL 2845/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
29/04/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2845/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2845/2023 |
|
|
|
RPD 7 CESPO => PL 2845/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
29/04/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2845/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2845/2023 |
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|
RPD 8 CESPO => PL 2845/2023 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
29/04/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2845/2023 |
|
|
|
RPD 9 CESPO => PL 2845/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
29/04/2025 |
Sargento Gonçalves |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2845/2023 |
|
|
|
RPD 10 CESPO => PL 2845/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
29/04/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2845/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2845/2023 |
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RPD 11 CESPO => PL 2845/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
29/04/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2845/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2845/2023 |
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RPD 12 CESPO => PL 2845/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
29/04/2025 |
Sargento Gonçalves |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2845/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2845/2023 |
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