REQ 176/2023 CPIMST

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 3/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nicoletti - UNIÃO/RR

30/05/2023

Ementa

Solicita que seja convocada a Excelentíssima Ministra dos Povos Originários Sônia Guajajara, para prestar esclarecimentos sobre a atuação do Ministério e da FUNAI nas invasões de propriedades particulares promovidas por comunidades indígenas em todo o país, em especial no Estado de Roraima.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/09/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores (CPIMST)
Arquivada em decorrência do encerramento do prazo de funcionamento da CPI.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/05/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo

•

Apresentação do REQ n. 176/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR), que "Solicita que seja convocada a Excelentíssima Ministra dos Povos Originários Sônia Guajajara, para prestar esclarecimentos sobre a atuação do Ministério e da FUNAI nas invasões de propriedades particulares promovidas por comunidades indígenas em todo o país, em especial no Estado de Roraima".

27/09/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo

•

Arquivada em decorrência do encerramento do prazo de funcionamento da CPI.