REQ 41/2023 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP

29/05/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da política fiscal do atual governo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/05/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 41/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da política fiscal do atual governo. ".

14/06/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

09/08/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

13/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada