Arquivado.
Deputados, a Retirada de Tramitação do(a) REQ 92/2023".
| REQ 92/2023 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Padre João - PT/MG | 30/05/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações à Indústria Nuclear do Brasil -INB sobre a possibilidade de elaboração de termo de compromisso entre os órgãos e instituições competentes para que a Unidade em Descomissionamento de Caldas da INB - UDC de Caldas/MG – tenha como única e exclusiva atividade a execução do Plano de Trabalho de Descomissionamento e não vá servir de repositório provisório ou definitivo de rejeitos ou materiais radioativos de outros sítios. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/05/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 92/2023 (Requerimento), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer informações à Indústria Nuclear do Brasil -INB sobre a possibilidade de elaboração de termo de compromisso entre os órgãos e instituições competentes para que a Unidade em Descomissionamento de Caldas da INB - UDC de Caldas/MG – tenha como única e exclusiva atividade a execução do Plano de Trabalho de Descomissionamento e não vá servir de repositório provisório ou definitivo de rejeitos ou materiais radioativos de outros sítios". | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1917/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro a V. Exa. nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a Retirada de Tramitação do(a) REQ 92/2023". |
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| 14/06/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 104/2023 (Requerimento), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição – REQ 92/2023". | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Deferido o Requerimento nº 104/2023, que pede a retirada de tramitação do REQ 92/2023. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||