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REQ 92/2023 CME
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Padre João - PT/MG 30/05/2023
Ementa
Requer informações à Indústria Nuclear do Brasil -INB sobre a possibilidade de elaboração de termo de compromisso entre os órgãos e instituições competentes para que a Unidade em Descomissionamento de Caldas da INB - UDC de Caldas/MG – tenha como única e exclusiva atividade a execução do Plano de Trabalho de Descomissionamento e não vá servir de repositório provisório ou definitivo de rejeitos ou materiais radioativos de outros sítios.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/06/2023 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/05/2023 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ n. 92/2023 (Requerimento), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer informações à Indústria Nuclear do Brasil -INB sobre a possibilidade de elaboração de termo de compromisso entre os órgãos e instituições competentes para que a Unidade em Descomissionamento de Caldas da INB - UDC de Caldas/MG – tenha como única e exclusiva atividade a execução do Plano de Trabalho de Descomissionamento e não vá servir de repositório provisório ou definitivo de rejeitos ou materiais radioativos de outros sítios".
12/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1917/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro a V. Exa. nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados, a Retirada de Tramitação do(a) REQ 92/2023".
14/06/2023 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ n. 104/2023 (Requerimento), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição – REQ 92/2023".
19/06/2023 Comissão de Minas e Energia (CME)
Deferido o Requerimento nº 104/2023, que pede a retirada de tramitação do REQ 92/2023.
Arquivado.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 92/2023 CME    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 104/2023 CME Requerimento 14/06/2023 Padre João Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição – REQ 92/2023
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1917/2023 Requerimento de Retirada de Proposição 12/06/2023 Padre João Requeiro a V. Exa. nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados, a Retirada de Tramitação do(a) REQ 92/2023