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REQ 63/2023 CMADS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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REQ 34/2023 CMADS |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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José Priante - MDB/PA |
29/05/2023 |
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Ementa |
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Requer, em aditamento ao REQ nº 34/2023, a inclusão de representante da Agência Nacional de Petróleo - ANP na Audiência Pública para debater a intenção da Petrobras de explorar petróleo e gás na foz do Rio Amazonas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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08/01/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:Mauro Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio); Carlos Agenor Onofre Cabral, Coordenador-Geral de Programas E Projetos do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo do Ministério do Estado de Minas e Energia (Mme); Rodrigo Agostinho, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Suely Araújo, Especialista Sênior Em Políticas Públicas do Observatório do Clima; Mauro O´De Almeida, Secretário do Meio Ambiente do Pará;Carlos Eduardo Rezende, Professor Da Universidade Estadual do Norte Fluminense; Roberto Ardenghy, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (Ibp); Ticiana de Oliveira Alvares, Diretora Técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep);Deyvid Bacelar, Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros (Fup); Daniele Zaneti Puelker, Gerente de Licenciamento Ambiental da Petrobrás
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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29/05/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do REQ n. 63/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado José Priante (MDB/PA), que "Requer, em aditamento ao REQ nº 34/2023, a inclusão de representante da Agência Nacional de Petróleo - ANP na Audiência Pública para debater a intenção da Petrobras de explorar petróleo e gás na foz do Rio Amazonas. ". |
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31/05/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00 |
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Retirado de pauta, de ofício. |
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08/01/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:Mauro Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio); Carlos Agenor Onofre Cabral, Coordenador-Geral de Programas E Projetos do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo do Ministério do Estado de Minas e Energia (Mme); Rodrigo Agostinho, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Suely Araújo, Especialista Sênior Em Políticas Públicas do Observatório do Clima; Mauro O´De Almeida, Secretário do Meio Ambiente do Pará;Carlos Eduardo Rezende, Professor Da Universidade Estadual do Norte Fluminense; Roberto Ardenghy, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (Ibp); Ticiana de Oliveira Alvares, Diretora Técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep);Deyvid Bacelar, Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros (Fup); Daniele Zaneti Puelker, Gerente de Licenciamento Ambiental da Petrobrás
Arquivada. |
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