| REQ 26/2023 CPASF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Franciane Bayer - REPUBLIC/RS | 29/05/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a “Infância Plena” suas consequências, riscos e diferentes posições sobre ajustamento e intervenções, entre outros. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/07/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 26/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a “Infância Plena” suas consequências, riscos e diferentes posições sobre ajustamento e intervenções, entre outros". | ||||||||||||||||||||
| 31/05/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelas deputadas Clarissa Tércio e Andreia Siqueira. Foi solicitada a inclusão de convidados pelo deputado Pastor Henrique Vieira. | ||||||||||||||||||||
| 21/06/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Audiêcia pública realizada em 21/06/2023 com os seguintes convidados: AKEMI SHIBA | Médica Psiquiatra; EUGENIA RODRIGUES | Porta-Voz da Campanha "No Corpo Certo"; TATIANA DORNELLES | Procuradora da República - MPF/RS; RAFAEL SANZIO | Jornalista, Escritor e Analista Internacional. LOCAL: Anexo II, Plenário 07 HORÁRIO: 16h |
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| 03/07/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||