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REQ 39/2023 CECANCER |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Flávia Morais - PDT/GO |
29/05/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para discutir o prazo entre a incorporação de novos medicamentos para o câncer de mama pelo SUS e a disponibilização do fármaco às pacientes. Convidados: Fernando Maia - Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde; Marco Aurélio Pereira - Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DAF/MS); representante do Ministério Público Federal; Rodrigo Eloy Arantes - Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Controladoria-Geral da União (CGU); Paulo Benevento - Diretor de Advocacy da União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama (UNACCAM); Maira Caleffi - Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA); Luciana Holtz - Presidente do Instituto Oncoguia; e, Marisa Madi - Diretora-Executiva da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/10/2023 |
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. (CECANCER)
Audiência Pública
Tema: Prazo entre a incorporação de novos medicamentos para o câncer de mama pelo SUS e a disponibilização do fármaco às pacientes
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
FERNANDO MAIA, Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde (REQs 15/23 e 39/23);
PRISCILLA TORRES, Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora adjunta da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica do Conselho Nacional de Saúde (REQ 39/23);
ALEXANDRE SCHNEIDER, Procurador da República e Coordenador do GT-Oncologia/1ªCCR-MPF do Ministério Público Federal (REQ 39/23);
RODRIGO ELOY ARANTES, representante da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Controladoria-Geral da União - CGU (REQ 39/23);
PAULO BENEVENTO, Diretor de Advocacy da União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama - UNACCAM (REQ 39/23);
ALEXANDRE BEN, Coordenador de Relações Governamentais da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA (REQs 15/23 e 39/23);
HELENA ESTEVES, Advocacy do Instituto Oncoguia (REQ 39/23);
DANIELA DORNELLES ROSA, Coordenadora do Comitê de Tumores Mamários da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC (REQ 39/23). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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29/05/2023 |
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate |
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Apresentação do REQ n. 39/2023 (Requerimento), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o prazo entre a incorporação de novos medicamentos para o câncer de mama pelo SUS e a disponibilização do fármaco às pacientes. Convidados: Fernando Maia - Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde; Marco Aurélio Pereira - Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DAF/MS); representante do Ministério Público Federal; Rodrigo Eloy Arantes - Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Controladoria-Geral da União (CGU); Paulo Benevento - Diretor de Advocacy da União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama (UNACCAM); Maira Caleffi - Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA); Luciana Holtz - Presidente do Instituto Oncoguia; e, Marisa Madi - Diretora-Executiva da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC)
". |
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13/06/2023 |
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate |
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Aprovado. |
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24/10/2023 |
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate |
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Audiência Pública
Tema: Prazo entre a incorporação de novos medicamentos para o câncer de mama pelo SUS e a disponibilização do fármaco às pacientes
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
FERNANDO MAIA, Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde (REQs 15/23 e 39/23);
PRISCILLA TORRES, Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora adjunta da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica do Conselho Nacional de Saúde (REQ 39/23);
ALEXANDRE SCHNEIDER, Procurador da República e Coordenador do GT-Oncologia/1ªCCR-MPF do Ministério Público Federal (REQ 39/23);
RODRIGO ELOY ARANTES, representante da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Controladoria-Geral da União - CGU (REQ 39/23);
PAULO BENEVENTO, Diretor de Advocacy da União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama - UNACCAM (REQ 39/23);
ALEXANDRE BEN, Coordenador de Relações Governamentais da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA (REQs 15/23 e 39/23);
HELENA ESTEVES, Advocacy do Instituto Oncoguia (REQ 39/23);
DANIELA DORNELLES ROSA, Coordenadora do Comitê de Tumores Mamários da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC (REQ 39/23). |
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