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REQ 91/2023 CME |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Max Lemos - PDT/RJ |
29/05/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Mesa Redonda na Câmara Municipal de Angra dos Reis – RJ, para discutir soluções referente ao vazamento radioativo da Eletronuclear e a inadimplência de termo de compromisso, (convênio) entre a empresa e as prefeituras de Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro, que visam à execução de programas e
projetos que atendem à população nas áreas de educação, saúde, saneamento ambiental, segurança pública, desenvolvimento local ou àqueles que tenham relação com os impactos do empreendimento para essas localidades. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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21/06/2023 |
Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Aditado para inclusão de representante do MPF, por sugestão do Autor. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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29/05/2023 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação do REQ n. 91/2023 (Requerimento), pelo Deputado Max Lemos (PDT-RJ), que: "Requer a realização de Mesa Redonda na Câmara Municipal de Angra dos Reis – RJ, para discutir soluções referente ao vazamento radioativo da Eletronuclear e a inadimplência de termo de compromisso, (convênio) entre a empresa e as prefeituras de Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro, que visam à execução de programas e
projetos que atendem à população nas áreas de educação, saúde, saneamento ambiental, segurança pública, desenvolvimento local ou àqueles que tenham relação com os impactos do empreendimento para essas localidades". |
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21/06/2023 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Aprovado. Aditado para inclusão de representante do MPF, por sugestão do Autor. |
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13/07/2023 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Mesa Redonda realizada. |
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14/07/2023 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Arquivada |
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