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REQ 36/2023 CPOVOS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Célia Xakriabá - PSOL/MG |
29/05/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir sobre o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), a ser instituído pelo Projeto de Lei n° 83/2022. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/01/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
1) Gisele Brito
Representante da entidade Peregum - Instituto de Referência Negra
2) Gabriel Mantelli
Representante da entidade Conectas Direitos Humanos
3) Igor Travassos
Porta voz do Greenpeace Brasil, representando o Observatório do Clima
4) Victor Machezini
Representante do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais do MCTI
5) Lídia Lins Assumpção
Representante da entidade Coalizão Negra por Direitos
6) Maria de Jesus
Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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29/05/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 36/2023 (Requerimento), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir sobre o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), a ser instituído pelo Projeto de Lei n° 83/2022.
". |
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06/06/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Aprovado. Subscrito pelo Dep. Airton Faleiro (PT/PA) |
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18/01/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
1) Gisele Brito
Representante da entidade Peregum - Instituto de Referência Negra
2) Gabriel Mantelli
Representante da entidade Conectas Direitos Humanos
3) Igor Travassos
Porta voz do Greenpeace Brasil, representando o Observatório do Clima
4) Victor Machezini
Representante do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais do MCTI
5) Lídia Lins Assumpção
Representante da entidade Coalizão Negra por Direitos
6) Maria de Jesus
Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST |
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